Loja deverá quitar parcelas em razão da existência de seguro por desemprego

Juiz condenou, ainda, as Pernambucanas a indenizar moralmente em quase R$ 5 mil reais a consumidora em razão da cobrança indevida

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?

Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Indústria de alimentos é responsável por pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho

A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.

Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento

Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.